CASSIO DE M FERNANDES SOLUCOES INTEGRADAS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REISCNPJ 39.157.029/0001-17

Município

Angra dos Reis/RJ

Fornecedor

CASSIO DE M FERNANDES SOLUCOES INTEGRADAS30.873.299/0001-50

Objeto

O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM JORNAL DIÁRIO, DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO CADERNO DE CLASSIFICADOS OU EQUIVALENTE, À MEDIDA QUE SE TORNE NECESSÁRIO TORNAR PÚBLICO, TAIS EXPEDIENTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 52.485,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/10/2024 e publicado no PNCP em 08/11/2024: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse da Secretaria de Saúde, em jornal diário, de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 53, PARÁGRAFO 1º DA LEI 14.133/21, no caderno de classificados ou equivalente, à

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.240,00

Valor homologado

R$ 52.485,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/08/2024

Nº de controle

39157029000117-1-000021/2024