INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ 13.635.016/0001-12

Município

Porto Seguro/BA

Fornecedor

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA10.498.974/0001-09

Objeto

Inscrição e participação das servidoras ltana Mota Ribeiro - Assessor Especial li, matricula nº 9447210, e Mary Dayani Ferreira Cava Pregoeira, matrícula nº 9447211, no curso "Agente de Contratação - Prática em Licitações Eletrônicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021", a ser realizado no período de 11 a 13 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, Brasil.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.080,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 109 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

inscrição e participação das servidoras ltana Mota Ribeiro - Assessor Especial li, matricula nº 9447210, e Mary Dayani Ferreira Cava Pregoeira, matrícula nº 9447211, no curso "Agente de Contratação - Prática em Licitações Eletrônicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021", a ser realizado no período de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.080,00

Valor homologado

R$ 10.080,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/09/2026

Nº de controle

13635016000112-1-000519/2026