MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ORIZANIACNPJ 01.616.271/0001-39

Município

Orizânia/MG

Fornecedor

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE ME04.832.717/0001-50

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cadernos de provas destinados à aplicação das avaliações educacionais do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do processo de Avaliação Contínua da Aprendizagem

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.180,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 08/04/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cadernos de provas destinados à aplicação das avaliações educacionais do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do processo de Avaliação Contínua da Aprendizagem

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 55.445,00

Valor homologado

R$ 51.180,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/03/2026

Nº de controle

01616271000139-1-000018/2026