CONSTRUTORA SM LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CAMARA MUNICIPALCNPJ 00.459.816/0001-88

Município

Poção de Pedras/MA

Fornecedor

CONSTRUTORA SM LTDA58.008.600/0001-86

Objeto

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 122.096,06 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/12/2025 e publicado no PNCP em 15/12/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 124.553,20

Valor homologado

R$ 122.096,06

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/11/2025

Nº de controle

00459816000188-1-000026/2025