MINAS BRASIL PLAYGROUNDS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ 18.192.898/0001-02

Município

Santa Rita do Sapucaí/MG

Fornecedor

MINAS BRASIL PLAYGROUNDS LTDA21.743.368/0001-10

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA TRATADA NA PRAÇA DO BAIRRO ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, por dispensa de licitação, conforme termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.720,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/07/2026 e publicado no PNCP em 29/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA TRATADA NA PRAÇA DO BAIRRO ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, por dispensa de licitação, conforme termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 25.720,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/07/2026

Nº de controle

18192898000102-1-000147/2026