FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTAMOLOGICA UNIVERSITÁRIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MATO CASTELHANOCNPJ 92.412.808/0001-02

Município

Mato Castelhano/RS

Fornecedor

FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTAMOLOGICA UNIVERSITÁRIA00.765.384/0001-33

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E LICENCIADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS E CURATIVOS, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 160.320,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E LICENCIADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS E CURATIVOS, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHAN

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 160.320,00

Valor homologado

R$ 160.320,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

92412808000102-1-000040/2026