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Contrato público · JUINA CAMARA MUNICIPAL

ACADEMIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO WEB HUMANO E SOCIAL LTDA

Valor empenhado relativo a contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – "CURSO: 3° LICITA CENTRO OESTE, EDIÇÃO CUIABÁ”, referente a 01 (uma) ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.500,00
Vigência30/03/2026 a 30/03/2027
Publicado no PNCP29/04/2026assinado em 30/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
JUINA CAMARA MUNICIPALCNPJ 15.359.219/0001-59
Município
Juína/MT

Objeto

Valor empenhado relativo a contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – "CURSO: 3° LICITA CENTRO OESTE, EDIÇÃO CUIABÁ”, referente a 01 (uma) inscrição para participação de servidor, que será organizado e realizado pela empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO WEB HUMANO E SOCIAL LTDA - OF n°. 090-2026 - Inexigibilidade n° 014-2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “3º CONGRESSO LICITA CENTRO-OESTE”

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 3.500,00
Valor homologado
R$ 3.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/04/2026
Nº de controle
15359219000159-1-000017/2026