GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA

Partes

Órgão contratante

TELEMACO BORBA CAMARA DE VEREADORESCNPJ 77.780.146/0001-21

Município

Telêmaco Borba/PR

Fornecedor

GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA40.178.961/0001-05

Objeto

CAPACITAÇÃO DE DOIS VEREADORES NO CURSO 2° LEGISLATIVO EM ALTA PERFORMANCE - ELABORAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL: COMO CONSTRUIR LEIS INÉDITAS QUE GERAM RESULTADOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.780,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/08/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 72 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CAPACITAÇÃO DE DOIS VEREADORES NO CURSO 2° LEGISLATIVO EM ALTA PERFORMANCE - ELABORAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL: COMO CONSTRUIR LEIS INÉDITAS QUE GERAM RESULTADOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.780,00

Valor homologado

R$ 5.780,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2026

Nº de controle

77780146000121-1-000037/2026