ABC CULTURAL EDITORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSCNPJ 01.612.384/0001-66

Município

São José dos Ramos/PB

Fornecedor

ABC CULTURAL EDITORA LTDA40.998.759/0001-20

Objeto

Fornecimento de livros da COLEÇÃO BRASIL PLURAL para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas e de História da Paraíba, para cumprimento da Lei Estadual nº 13.887 de 11.09.2025, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 239.370,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/01/2026 e publicado no PNCP em 05/02/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Fornecimento de livros da COLEÇÃO BRASIL PLURAL para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas e de História da Paraíba, para cumprimento da Lei Estadual nº 13.887 de 11.09.2025, para serem

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 239.370,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/02/2026

Nº de controle

01612384000166-1-000013/2026