FACILITA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORACNPJ 13.108.733/0001-96

Município

Divina Pastora/SE

Fornecedor

FACILITA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA28.086.958/0001-66

Objeto

ASSESSORIA À GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E SUPORTE ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DO E-SIC, SIC, OUVIDORIA, PROTOCOLOS DA EMGETIS, DA PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS, DAS ATAS, DOS DECRETOS, DOS PROJETOS DE LEIS, DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO SIAFIC (SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO

O contrato vale 2,4× a compra de origem (R$ 32.500,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2025 e publicado no PNCP em 02/09/2025: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ASSESSORIA À GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E SUPORTE ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DO E-SIC, SIC, OUVIDORIA, PROTOCOLOS DA EMGETIS, DA PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS, DAS ATA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 32.500,00

Valor homologado

R$ 32.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2025

Nº de controle

13108733000196-1-000079/2025