50.743.625 ISABELLA EDUARDA PONTELO DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ 07.684.756/0001-46

Município

Aracati/CE

Fornecedor

50.743.625 ISABELLA EDUARDA PONTELO DE OLIVEIRA50.743.625/0001-11

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO EDIÇÃO 2023, JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 635/2023 E COM O DECRETO Nº 47/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.099,67 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/02/2024 e publicado no PNCP em 28/02/2024: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a aquisição de eletrodomésticos em geral e utensílios domésticos destinados a premiação da campanha IPTU premiado edição 2023, junto à Secretaria de finanças do Município de Aracati, em conformidade com a Lei nº 635/2023 e com o

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.099,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/01/2024

Nº de controle

07684756000146-1-000016/2024