Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ESTREITO

D. S. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EV...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 61.990,00
Vigência07/04/2026 a 07/04/2027
Publicado no PNCP07/04/2026assinado em 07/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ESTREITOCNPJ 15.042.707/0001-38
Município
Estreito/MA
Fornecedor
D. S. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.31.711.389/0001-07

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS RELACIONADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS, REALIZAÇÃO DE MENTORIAS E PALESTRAS, CONDUÇÃO NO PROCESSO DE E

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 61.990,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/04/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS RELACIONADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 61.990,00
Valor homologado
R$ 61.990,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/04/2026
Nº de controle
15042707000138-1-000001/2026