ESPACO E MEMORIA CULTURAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE QUARTEL GERALCNPJ 18.296.699/0001-44

Município

Quartel Geral/MG

Fornecedor

ESPACO E MEMORIA CULTURAL LTDA29.725.584/0001-44

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS TURÍSTICO E ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL, SALVAGUARDA E PRESERVAÇÃO E PNAB CICLO II, CONFORME T

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 32.310,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 10/09/2026: 90 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS TURÍSTICO E ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL, SALVAGUARDA E PRESERVAÇÃO E PNAB CICLO II, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 37.833,33

Valor homologado

R$ 32.310,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/09/2026

Nº de controle

18296699000144-1-000338/2026