Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PORTALEGRE

JES ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia referentes às adequações finais da construção da Escola do Sítio Arrojado, conforme especificações constantes no Projeto Básic...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 74.458,15
Vigência18/12/2025 a 18/06/2026
Publicado no PNCP19/12/2025assinado em 18/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08.358.053/0001-90
Município
Portalegre/RN
Fornecedor
JES ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI02.314.871/0001-05

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia referentes às adequações finais da construção da Escola do Sítio Arrojado, conforme especificações constantes no Projeto Básico

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 74.458,15 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia referentes às adequações finais da construção da Escola do Sítio Arrojado, conforme especificações constantes no Projeto Básico

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 75.958,70
Valor homologado
R$ 74.458,15
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/12/2025
Nº de controle
08358053000190-1-000260/2025