ALVES E VIEIRA SERVICOS PARA GESTAO PUBLICA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHACNPJ 24.516.965/0001-08

Município

José da Penha/RN

Fornecedor

ALVES E VIEIRA SERVICOS PARA GESTAO PUBLICA LTDA12.969.719/0001-14

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para Compilação de Leis, customização, suporte, hospedagem de dados e realização de todas as atualizações necessárias tendo como finalidade abreviar e facilitar a consulta ás fontes de informação legislativa, padronizando a apresentação dos textos compilados e disponibilização dos textos atualizados das normas existentes no acervo ju

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.300,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/05/2024 e publicado no PNCP em 11/07/2024: 59 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para Compilação de Leis, customização, suporte, hospedagem de dados e realização de todas as atualizações necessárias tendo como finalidade abreviar e facilitar a consulta ás fontes de informação legislativa, padronizando a apresentaçã

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.366,67

Valor homologado

R$ 15.300,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/07/2024

Nº de controle

24516965000108-1-000012/2024