DAVI ERNANI DE SOUZA ***.341.040-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ 94.707.494/0001-92

Município

Presidente Lucena/RS

Fornecedor

DAVI ERNANI DE SOUZA ***.341.040-**29.677.936/0001-33

Objeto

Contratação de prestadores de serviços pessoa jurídica e/ou física, especializados para realização de oficinas e projetos educativos culturais para alunos da rede municipal de ensino.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 78.380,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/03/2025 e publicado no PNCP em 10/03/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 140.828,00

Valor homologado

R$ 78.380,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/03/2025

Nº de controle

94707494000192-1-000132/2025