ENIALE CONSULTORIA E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL DE GUABIRUBACNPJ 16.501.189/0001-36

Município

Guabiruba/SC

Fornecedor

ENIALE CONSULTORIA E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA47.940.686/0001-64

Objeto

Prestação de serviços técnicos especializados em políticas públicas culturais, com foco na assessoria à Fundação Cultural de Guabiruba na implementação da PNAB Ciclo 02, incluindo apoio à execução de editais, organização de processos de avaliação, formação de agentes culturais e produção de documentação técnica.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços técnicos especializados em políticas públicas culturais, com foco na assessoria à Fundação Cultural de Guabiruba na implementação da PNAB Ciclo 02, incluindo apoio à execução de editais, organização de processos de avaliação, formação de agentes culturais e produção de document

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 9.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

16501189000136-1-000014/2026