JANICE BELETINI BLAU

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACUCNPJ 95.589.255/0001-48

Município

Boa Esperança do Iguaçu/PR

Fornecedor

JANICE BELETINI BLAU***.202.509-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Cooperativas ou de suas Organizações para todos os alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e suas alterações e regulamentações complementares, que determina no mínimo 45% do total dos recursos financeiros repassados do FNDE/CD, no â

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 798.514,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Cooperativas ou de suas Organizações para todos os alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e suas alterações e regulamentações compl

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 225.574,25

Valor homologado

R$ 798.514,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/05/2026

Nº de controle

95589255000148-1-000052/2026