PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADACNPJ 08.999.682/0001-08

Município

São José da Lagoa Tapada/PB

Fornecedor

PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA11.505.498/0001-60

Objeto

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 03/2025, visando a contratação de prestadores de serviços médicos em regime de plantão, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José da Lagoa Tapada

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.001.748,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/05/2025 e publicado no PNCP em 31/12/2025: 240 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 03/2025, visando a contratação de prestadores de serviços médicos em regime de plantão, para atender de forma complementar a

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.001.748,80

Valor homologado

R$ 1.001.748,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/12/2025

Nº de controle

08999682000108-1-000116/2025