EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ 03.214.145/0001-83

Município

Cáceres/MT

Fornecedor

EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI14.939.270/0100-59

Objeto

Aquisição de itens para atendimento as famílias atingidas na situação de emergencial pelo Decreto Municipal n. 142/24.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 301.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/05/2024 e publicado no PNCP em 12/06/2024: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de itens para atendimento as famílias atingidas na situação de emergencial pelo decreto Municipal n. 142/24, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021)

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 301.000,00

Valor homologado

R$ 301.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/05/2024

Nº de controle

03214145000183-1-000033/2024