ULISSES REIS DUTRA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE DOM PEDRO-MACNPJ 11.415.535/0001-40

Município

Dom Pedro/MA

Fornecedor

ULISSES REIS DUTRA33.895.644/0001-44

Objeto

Contratação de empresa para aquisição de frutas, verduras e polpas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município Dom Pedro/MA, conforme descrições e especificações no Termo de Referência e solicitação efetuada pelo Fundo Municipal de Assistencia Social de acordo com a sua necessidade

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 119.228,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de preços para aquisição de frutas, verduras e polpas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município Dom Pedro/MA.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 238.341,40

Valor homologado

R$ 119.228,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/06/2026

Nº de controle

11415535000140-1-000003/2026