SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ASSISCNPJ 46.179.941/0001-35

Município

Assis/SP

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL03.774.819/0033-81

Objeto

Solicitante: Claudio-Memo nº 37202. Justificativa: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, focados na qualificação profissional e ensino de manutenção industrial e caldeiraria, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Fundamento Legal: art. 75, XV da Lei nº 14.133/21. Processo nº 2378/26 - Dispensa nº 2249 - CONTRATAÇÃO DO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 01/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 42.000,00

Valor homologado

R$ 42.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2026

Nº de controle

46179941000135-1-000362/2026