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Contrato público · MUNICIPIO DE ARIQUEMES

AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA

INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024MODALIDADE: Inexigibilidade Art. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133/2021.PROCESSO Nº. 1130/2024/SEMAICÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAICOBJET...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 209.452,23
Vigência18/04/2024 a 18/04/2025
Publicado no PNCP13/02/2026assinado em 18/04/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ 04.104.816/0001-16
Município
Ariquemes/RO
Fornecedor
AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA24.565.225/0001-53

Objeto

INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024MODALIDADE: Inexigibilidade Art. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133/2021.PROCESSO Nº. 1130/2024/SEMAICÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAICOBJETO: RELATÓRIO DE INEXIBILIDADE 25/2024FORNECEDOR: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/ACNPJ: 24.565.225/0001-53VALOR TOTAL: R$ 102.539,79 (Cento e dois mil, quinhentos e trinta e nove reai

Valor inicial
R$ 102.539,79
Variação
+104,3% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 102.539,79, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 18/04/2024 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 666 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Abastecimento de Água, para atender as necessidades desta Secretaria e seus departamentos.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 102.539,79
Valor homologado
R$ 102.539,79
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/04/2024
Nº de controle
04104816000116-1-000057/2024

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
04/07/2024ENGERAL ENGENHARIA LTDAInconsistente na fonteR$ 6.884.999,00Inconsistente na fonte

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.