AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024MODALIDADE: Inexigibilidade Art. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133/2021.PROCESSO Nº. 1130/2024/SEMAICÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAICOBJET...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ 04.104.816/0001-16
- Município
- Ariquemes/RO
- Fornecedor
- AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA24.565.225/0001-53
Objeto
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024MODALIDADE: Inexigibilidade Art. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133/2021.PROCESSO Nº. 1130/2024/SEMAICÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAICOBJETO: RELATÓRIO DE INEXIBILIDADE 25/2024FORNECEDOR: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/ACNPJ: 24.565.225/0001-53VALOR TOTAL: R$ 102.539,79 (Cento e dois mil, quinhentos e trinta e nove reai
- Valor inicial
- R$ 102.539,79
- Variação
- +104,3% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Conferência com a compra de origem
Acima do valor da compraO contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 102.539,79, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 18/04/2024 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 666 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Abastecimento de Água, para atender as necessidades desta Secretaria e seus departamentos.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 102.539,79
- Valor homologado
- R$ 102.539,79
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 03/04/2024
- Nº de controle
- 04104816000116-1-000057/2024
Outros contratos da mesma compra
1 contrato(s)| Assinado | Fornecedor | Valor | Conferência |
|---|---|---|---|
| 04/07/2024 | ENGERAL ENGENHARIA LTDAInconsistente na fonte | R$ 6.884.999,00 | Inconsistente na fonte |
Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.