PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VIANACNPJ 06.439.988/0001-76

Município

Viana/MA

Fornecedor

PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA02.078.162/0001-78

Objeto

Adesão - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE VIANA-MA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.058.436,25 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Adesão - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE VIANA-MA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 16.058.436,25

Valor homologado

R$ 16.058.436,25

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/05/2026

Nº de controle

06439988000176-1-000033/2026