GRAFICA AGETRA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ 91.566.893/0001-92

Município

Fagundes Varela/RS

Fornecedor

GRAFICA AGETRA LTDA72.330.772/0001-00

Objeto

Aquisicao de cupons raspaveis para a campanha Prospera Fagundes Varela autorizada pelo Decreto Municipal 2.602 2026 a qual e realizada anualmente com o intuito de fomentar o comercio e a prestacao de servicos locais bem como a emissao de Notas Fiscais.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.420,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisicao de cupons raspaveis para a campanha Prospera Fagundes Varela autorizada pelo Decreto Municipal 2.602 2026 a qual e realizada anualmente com o intuito de fomentar o comercio e a prestacao de servicos locais bem como a emissao de Notas Fiscais.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.420,00

Valor homologado

R$ 5.420,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/04/2026

Nº de controle

91566893000192-1-000184/2026