LUMINATA DISTRIBUIDORA
Aquisição de materiais de consumo, destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Tecnológica – SEGPLINT, conforme Termo de Referênc...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ 00.299.180/0001-54
- Município
- Paraíso do Tocantins/TO
- Fornecedor
- LUMINATA DISTRIBUIDORA17.930.584/0001-05
Objeto
Aquisição de materiais de consumo, destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Tecnológica – SEGPLINT, conforme Termo de Referência anexo, informações e especificações constantes do Processo Administrativo nº 44501/2025.
- Valor inicial
- R$ 39.578,09
- Variação
- -100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 39.578,09 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 24/02/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 210 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais de consumo, destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Tecnológica – SEGPLINT, conforme especificações técnicas
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 44.990,72
- Valor homologado
- R$ 39.578,09
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 11/11/2025
- Nº de controle
- 00299180000154-1-000234/2025