CATARINO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 21.763.447/0001-92

Município

Amélia Rodrigues/BA

Fornecedor

CATARINO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA04.940.082/0001-05

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO A SER REALIZADO PELA BANDA SANTANNA O CANTADOR, PARA QUE SE APRESENTE NESTE MUNICÍPIO, NA DATA DE 27/06/2026, EM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA...

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 21.000,00, valor homologado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/06/2026 e publicado no PNCP em 21/07/2026: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO A SER REALIZADO PELA BANDA SANTANNA O CANTADOR, PARA QUE SE APRESENTE NESTE MUNICÍPIO, NA DATA DE 27/06/2026, EM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA..

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 21.000,00

Valor homologado

R$ 21.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/06/2026

Nº de controle

21763447000192-1-000077/2026