BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ 13.927.819/0001-40

Município

Lauro de Freitas/BA

Fornecedor

BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME 08.785.951/0001-25

Objeto

Objeto: Contratação da empresa, representante exclusiva da BANDA SAMBA TRATOR, para realização de 01 (uma) apresentação artística no dia 02 de julho de 2026, durante a realização do evento “4º ARRASTA PÉ DO BARRELA”, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Valor: R$ 75.000,00.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 75.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/06/2026 e publicado no PNCP em 14/07/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Objeto: Contratação da empresa, representante exclusiva da BANDA SAMBA TRATOR, para realização de 01 (uma) apresentação artistica no dia 02 de julho de 2026, durante a realização do evento "4° ARRASTA PÉ DO BARRELA", no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.120

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 75.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/07/2026

Nº de controle

13927819000140-1-000071/2026