DUAILIBE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MATRINCHACNPJ 24.850.216/0001-04

Município

Matrinchã/GO

Fornecedor

DUAILIBE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S04.831.284/0001-19

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ, REPRESENTAÇÃO DO ENTE COMO AUTOR OU RÉU EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU TRIBUNAL (CONTENCIOSA JUDICIAL).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/01/2026 e publicado no PNCP em 03/03/2026: 55 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ, REPRESENTAÇÃO DO ENTE COMO AUTOR OU

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 133.200,00

Valor homologado

R$ 100.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/03/2026

Nº de controle

24850216000104-1-000136/2026