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Contrato público · MUNICIPIO DE MIRIM DOCE

JUCIMAR DE SOUZA TERRAPLENAGEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRAGAGEM PARA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO TAIÓ NO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL PROVIDO PELA DEFESA CIVIL DO E...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 102.796,36
Vigência30/04/2026 a 30/10/2026
Publicado no PNCP30/04/2026assinado em 30/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MIRIM DOCECNPJ 95.952.248/0001-69
Município
Mirim Doce/SC
Fornecedor
JUCIMAR DE SOUZA TERRAPLENAGEM20.856.915/0001-00

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRAGAGEM PARA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO TAIÓ NO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL PROVIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROCESSO SCC 00012259/2025.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 102.796,36 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRAGAGEM PARA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO TAIÓ NO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL PROVIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROCESSO SCC 00012259/2025.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 149.419,28
Valor homologado
R$ 102.796,36
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/04/2026
Nº de controle
95952248000169-1-000030/2026