INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTECNPJ 01.612.831/0001-87

Município

Matões do Norte/MA

Fornecedor

INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK08.943.412/0001-77

Objeto

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a promoção, organização e execução da Jornada Pedagógica 2026, destinada aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Matões do Norte/MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.370,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/02/2026 e publicado no PNCP em 11/02/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a promoção, organização e execução da Jornada Pedagógica 2026, destinada aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Matões do Norte/MA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.248,62

Valor homologado

R$ 59.370,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2026

Nº de controle

01612831000187-1-000016/2026