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Contrato público · MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Contatação de pessoa Jurídica para aquisição de vagas de acolhimento de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência em Residência Inclusiva, que não disponham de condições de autossustentabi...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 58.800,00
Vigência19/02/2026 a 19/02/2027
Publicado no PNCP20/02/2026assinado em 19/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ 27.165.588/0001-90

Objeto

Contatação de pessoa Jurídica para aquisição de vagas de acolhimento de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência em Residência Inclusiva, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos ServiçosSocioassistenciais.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/02/2026 e publicado no PNCP em 20/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contatação de pessoa Jurídica para aquisição de vagas de acolhimento de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência em Residência Inclusiva, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos ServiçosSocioass

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 58.800,00
Valor homologado
R$ 58.800,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/02/2026
Nº de controle
27165588000190-1-000042/2026