TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ 13.825.476/0001-03

Município

Santo Antônio de Jesus/BA

Fornecedor

TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA12.069.133/0001-01

Objeto

O presente contrato tem por objeto a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

Equivalente a 12 meses

R$ 0,52 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/11/2025 e publicado no PNCP em 25/11/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante delegação de sua prestação, a ser executado por pessoa jurídica especializada, por sua conta e risco, com exclusividade, nos termos das condições previstas na legislação de r

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 5,20

Valor homologado

R$ 5,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/09/2025

Nº de controle

13825476000103-1-000093/2025