LEIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ORLANDIACNPJ 45.351.749/0001-11

Município

Orlândia/SP

Fornecedor

LEIS LTDA03.725.725/0001-35

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS EM SISTEMA ELETRÔNICO DE PESQUISA JURÍDICA ONLINE INTEGRADO À BASE DE LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA APOI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.350,20 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS EM SISTEMA ELETRÔNICO DE PESQUISA JURÍDICA ONLINE INTEGRADO À BASE DE LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 35.350,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/10/2026

Nº de controle

45351749000111-1-000108/2026