RETEC RESIDUOS S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAETITECNPJ 13.811.476/0001-54

Município

Caetité/BA

Fornecedor

RETEC RESIDUOS S/A02.524.491/0001-03

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos ou químicos de serviços de saúde (lixo hospitalar), pelo período de 120 (cento e vinte) dias destinado a atender as necessidades do Município de Caetité/BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos ou químicos de serviços de saúde (lixo hospitalar), pelo período de 120 (cento e vinte) dias destinado a atender as necessidades do munícípio de Caetité/B

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 62.500,00

Valor homologado

R$ 62.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2026

Nº de controle

13811476000154-1-000316/2026