PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACULECNPJ 13.676.788/0001-00

Município

Caculé/BA

Fornecedor

PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA18.195.422/0001-25

Objeto

CONTRATO Nº 549-2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 154.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software, abrangendo a manutenção, operação e evolução de portal institucional e aplicativo móvel, contemplando módulos de transparência, ouvidoria e SIC, notícias e serviços ao cidadão, incluindo Diário Oficial elet

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 171.548,40

Valor homologado

R$ 154.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/03/2026

Nº de controle

13676788000100-1-000049/2026