Contrato público · JACUTINGA CAMARA MUNICIPAL

COSTA E LABEGALINI LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DA CÂMARA DE JACUTINGA

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 27.279,77

Vigência13/03/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP19/03/2026assinado em 13/03/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: JACUTINGA CAMARA MUNICIPALCNPJ 04.500.962/0001-60
Município: Jacutinga/MG
Fornecedor: COSTA E LABEGALINI LTDA.01.140.176/0001-01

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DA CÂMARA DE JACUTINGA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 27.279,77 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/03/2026 e publicado no PNCP em 19/03/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DA CÂMARA DE JACUTINGA

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 27.279,77
Valor homologado: R$ 27.279,77
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 02/03/2026
Nº de controle: 04500962000160-1-000002/2026