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Contrato público · VOTORANTIM CAMARA MUNICIPAL

DGSP - DUTRA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 92.176,50
Vigência12/02/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP21/05/2026assinado em 12/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
VOTORANTIM CAMARA MUNICIPALCNPJ 50.333.624/0001-07
Município
Votorantim/SP

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 92.176,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 21/05/2026: 98 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 104.746,76
Valor homologado
R$ 92.176,50
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/01/2026
Nº de controle
50333624000107-1-000009/2026