SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CASTANHALCNPJ 05.121.991/0001-84

Município

Castanhal/PA

Fornecedor

SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA40.840.199/0001-80

Objeto

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), A SER EXECUTADA NA MODALIDADE DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE APROXIMADAMENTE 996 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE) LOTES DO BAIRRO FONTE BOA, NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.945.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/05/2026 e publicado no PNCP em 01/06/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), A SER EXECUTADA NA MODALIDADE DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE APROXIMADAMENTE 996 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE) LOTES DO BAIRRO FONTE BOA, NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.948.594,29

Valor homologado

R$ 1.945.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/10/2025

Nº de controle

05121991000184-1-000103/2025