Contrato público · MUNICIPIO DE CACULE

53.926.370 LOURIVAL DE BARROS NOVAIS

CONTRATO Nº 269/2024

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 34.652,80

Vigência04/03/2024 a 31/12/2024

Publicado no PNCP08/04/2024assinado em 04/03/2024

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE CACULECNPJ 13.676.788/0001-00
Município: Caculé/BA
Fornecedor: 53.926.370 LOURIVAL DE BARROS NOVAIS53.926.370/0001-10

Objeto

CONTRATO Nº 269/2024

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.652,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 04/03/2024 e publicado no PNCP em 08/04/2024: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-CRED003/2024

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 34.652,80
Valor homologado: R$ 34.652,80
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 27/03/2024
Nº de controle: 13676788000100-1-000056/2024