HENRIQUE ZANTEDESCHI MARTINELLI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIACNPJ 92.410.422/0001-53

Município

Sagrada Família/RS

Fornecedor

HENRIQUE ZANTEDESCHI MARTINELLI35.934.456/0001-03

Objeto

A dispensa de licitação é necessária dada a urgência de atendimento à população e à natureza emergencial da situação. A realização de processo licitatório implicaria em atraso injustificável na execução das obras e no restabelecimento do serviço público essencial. A medida está amparada pelo artigo 75, inciso VIII da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.582,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/05/2025 e publicado no PNCP em 13/05/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A dispensa de licitação é necessária dada a urgência de atendimento à população e à natureza emergencial da situação. A realização de processo licitatório implicaria em atraso injustificável na execução das obras e no restabelecimento do serviço público essencial. A medida está amparada pelo artigo

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.582,00

Valor homologado

R$ 36.582,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2025

Nº de controle

92410422000153-1-000068/2025