Contrato público · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO

ARCESP SEGURADORA SA

Contratação de Serviços Contínuos visando à garantia de Seguro Contra Acidentes Pessoais para Estagiários do DMAES.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 202,44

Vigência12/01/2026 a 11/01/2027

Publicado no PNCP13/01/2026assinado em 07/01/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTOCNPJ 23.802.507/0001-64
Município: Ponte Nova/MG
Fornecedor: ARCESP SEGURADORA SA56.797.784/0001-85

Objeto

Contratação de Serviços Contínuos visando à garantia de Seguro Contra Acidentes Pessoais para Estagiários do DMAES.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 202,44 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/01/2026 e publicado no PNCP em 13/01/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de Serviços contínuos visando à garantia de seguro contra acidentes pessoais -

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 230,79
Valor homologado: R$ 202,44
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 04/12/2025
Nº de controle: 23802507000164-1-000037/2025