LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GUAXUPECNPJ 18.663.401/0001-97

Município

Guaxupé/MG

Fornecedor

LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA28.738.688/0001-20

Objeto

PROVENIENTE AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA MENOR M.A.S.P EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5008570-88.2025.8.13.0287, EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/21

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.016,73 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 191 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PROVENIENTE AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA MENOR M.A.S.P EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5008570-88.2025.8.13.0287, EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG, COM BASE NO ARTIGO 75, I

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.016,73

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/03/2026

Nº de controle

18663401000197-1-000070/2026