ESTANTE MAGICA LTDA
Tem por objeto a aquisicao de livros confeccionados pelos alunos do 5 ano do Ensino Fundamental da EMEF Caminhos do Aprender para acervo da biblioteca do educandario.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ 91.566.893/0001-92
- Município
- Fagundes Varela/RS
- Fornecedor
- ESTANTE MAGICA LTDA20.430.253/0001-02
Objeto
Tem por objeto a aquisicao de livros confeccionados pelos alunos do 5 ano do Ensino Fundamental da EMEF Caminhos do Aprender para acervo da biblioteca do educandario.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.438,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Tem por objeto a aquisicao de livros confeccionados pelos alunos do 5 ano do Ensino Fundamental da EMEF Caminhos do Aprender para acervo da biblioteca do educandario.
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 1.438,20
- Valor homologado
- R$ 1.438,20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 14/10/2026
- Nº de controle
- 91566893000192-1-000556/2026