Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

65.345.411 PAULO VITOR CAMPOS

Aquisição de peixe in natura, inteiro, tipo/espécie tambaqui

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 65.268,00

Vigência27/03/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP01/04/2026assinado em 27/03/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 19.054.025/0001-04
Município: São Francisco do Brejão/MA
Fornecedor: 65.345.411 PAULO VITOR CAMPOS65.345.411/0001-64

Objeto

Aquisição de peixe in natura, inteiro, tipo/espécie tambaqui

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 65.268,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 27/03/2026 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de peixe in natura, inteiro, tipo/espécie tambaqui

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 65.268,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 01/04/2026
Nº de controle: 19054025000104-1-000002/2026