GRAFICA E EDITORA BENTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ 01.613.168/0001-35

Município

Aparecida/PB

Fornecedor

GRAFICA E EDITORA BENTO62.590.440/0001-01

Objeto

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico em complementação, para assegurar o ate

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.999,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 2

Modalidade

Dispensa de licitação

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 64.000,00

Valor homologado

R$ 63.999,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2026

Nº de controle

01613168000135-1-000057/2026