PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VARJOTACNPJ 07.673.114/0001-41

Município

Varjota/CE

Fornecedor

PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA10.748.147/0001-18

Objeto

Aquisição de kit de educação inclusiva, composto de materiais lúdicos diversos, visando atender às necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede de ensino infantil do município, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelas políticas públicas voltadas à educação infantil e inclusiva, junto a Secretaria de Educação e Tecnologia deste

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 145 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de kit de educação inclusiva, composto de materiais lúdicos diversos, visando atender às necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede de ensino infantil do município, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelas políticas p

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 64.199,97

Valor homologado

R$ 63.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/07/2026

Nº de controle

07673114000141-1-000054/2026