GAMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ 87.488.938/0001-80

Município

Dona Francisca/RS

Fornecedor

GAMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA54.609.867/0001-78

Objeto

Referente a elaboração de anteprojeto para três pontes no município de Dona Francisca RS, no qual foram atingidas pelas fortes chuvas de maio de 2024, sendo elas nas comunidades de Formoso (Lat: 29°34’44’’S, Long: 53°20’58’’O), Trombudo (Lat:29º31’12’’S, Long:53º22’48’’O) e Linha do Moinho (Lat:29º35’17’1S, Long: 53º22’17’’O).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/03/2025 e publicado no PNCP em 21/03/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Referente a elaboração de anteprojeto para três pontes no município de Dona Francisca RS, no qual foram atingidas pelas fortes chuvas de maio de 2024, sendo elas nas comunidades de Formoso (Lat: 29°34’44’’S, Long: 53°20’58’’O), Trombudo (Lat:29º31’12’’S, Long:53º22’48’’O) e Linha do Moinho (Lat:29º3

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 23.000,00

Valor homologado

R$ 23.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/03/2025

Nº de controle

87488938000180-1-000013/2025