RAPHAELA MANOEL CORREA ***.447.869-**

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 07.349.637/0001-37

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

RAPHAELA MANOEL CORREA ***.447.869-**48.118.043/0001-00

Objeto

Constitui objeto do presente termo, a concessão de espaço público destinado a exploração de atividade comercial de churros e doces variados, lote 2, 5m x 5m, durante o evento 12° Acampamento e Festa Farroupilha, conforme Termo de Referência, Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024 – FCBC e demais documentos que o integram. Solicitação nº 266/2024 - FCBC.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.160,37 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2024 e publicado no PNCP em 11/09/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 4 ESPAÇOS (5MX5M), DURANTE O EVENTO 12° ACAMPAMENTO E FESTA FARROUPILHA.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 33.160,37

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/08/2024

Nº de controle

07349637000137-1-000018/2024