COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ 16.752.446/0001-02

Município

Congonhas/MG

Fornecedor

COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA46.884.905/0001-72

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE CONGONHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (SEAD), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.976,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/05/2026 e publicado no PNCP em 18/05/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para aquisição de bandeiras da República Federativa do Brasil, Estado de Minas Gerais e Município de Congonhas, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal (SEAD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 55.303,43

Valor homologado

R$ 24.976,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/04/2026

Nº de controle

16752446000102-1-000096/2026